segunda-feira, 31 de maio de 2010
ATO PÚBLICO
Acompanhe o processo jurídico
na caixa “subseção: abram em SP-capital fiscal
na caixa nº do processo digitem: 2004.61.82.063536-0
Irá abrir uma página com várias informações de tramitação e despacho, vocês verão uma lista de “movimentação processual”, cliquem na sequência nº 303 que trata Ato ordinário (registro terminal), então irá abrir um grande texto.
sábado, 29 de maio de 2010
quinta-feira, 27 de maio de 2010
Resultado da Assembleia de 27/05/10
ASSEMBLEIA GERAL DOS PROFESSORES
27 de maio de 2010
Decidiu pela manutenção da Greve
Aguardem calendário de mobilização
MOÇÃO DE APOIO DA ENESSO À GREVE DA UNICASTELO
MOÇÃO DE APOIO DA ENESSO À GREVE DA UNICASTELO E UNIMONTES
A ENESSO, Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social vem por meio desta, apoiar a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da Unicastelo e da Unimontes.
A greve da Unicastelo é que tem por norte o pagamento dos salários do professores, exigir o pagamento do FGTS, em suma reivindicar pela efetivação das leis trabalhistas já conquistados, que com a ofensiva da política neoliberal cada dia mais são atacados.
As reivindicações da Unimontes são pautadas em diversas frentes, desde a contratação de mais professores através de concursos públicos, reajuste salarial, bandejão e uma política de assistência estudantil. No entanto, essas partem da mesma fonte que é a falta de investimento do Governo na Educação, que hoje investe apenas de 4,5 % do PIB ,e em 2009 cortou 1,3 bilhões dos recurso públicos para a educação as custas do salvar os bancos em crise. Seja com implementação de Decretos como do Reuni nas publicas, ou através das parcerias publico privada (PROUNI), o que vemos hoje é que nossas universidades vão de mal pior e isso te se refletido nas condições físicas, no corpo docente e no corpo discente, e que os ataques à educação se dão pelo falta de investimento e precarização das condições de trabalho e ensino. Em tempos de crise do capital os rebatimentos sobre as politicas sociais e a classe trabalhadora são ainda mais avassaladores,diante disso a necessidade de articulação e engajamento na luta contra a exploração capitalista e fundamental para superação do mesmo.
A universidade pública tem que estar serviço da classe trabalhadora e seus filhos, por que são estes que sustentam através de seus impostos e somente uma universidade com um real compromisso com os trabalhadoras (es) poderá ser de fato instrumento de transformação societária.
A reorganização da classe trabalhadora como tática de superação ao capitalismo e enfrentamento a ofensivas do mesmo e fundamental. Diante disso o movimento estudantil não pode ficar alheio a essa reorganização é por isso que a ENESSO reafirma a necessidade da aliança operário estudantil nas lutas pela educação,condições de trabalho na construção de uma sociedade livre da exploração capitalista para que avencemos na unidade das lutas dos trabalhadores e da juventude!
UMA OUTRA EXPANSÃO É POSSÍVEL !
Moção de Apoio
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO – UNICASTELO
Venho pela presente manifestar minha total solidariedade e apoio ao movimento dos professores e funcionários da Universidade Camilo Castelo Branco - Unicastelo, em greve desde o dia 12/05 pp.
Como cidadão morador da Zona Leste e Deputado Estadual que sou, acompanho de perto essa magnífica instituição de ensino, que em seus três Campi – São Paulo (Itaquera), Fernandópolis e Descalvado – abrigam mais de 500 alunos e 600 funcionários, dando uma formação crítica, ética e participativa aos estudantes, rumo a um exercício pleno de cidadania, decorrente do excelente nível de seu corpo docente.
A inserção da Unicastelo junto à comunidade, na desejável aproximação Universidade – Sociedade, cumprindo efetivamente o papel de responsabilidade social a que se propõe, é atestada por este Deputado, nos projetos de extensão, como o Projeto de Inclusão Social e Cidadania Dinda, que mostram a qualidade e compromisso da equipe envolvida com a população alvo.
Assim, é com o máximo interesse que acompanho as negociações salariais, que já vêm sendo levadas há meses, em virtude – entre outros pontos – do não pagamento de um terço de férias de 2009, a falta de depósito do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e a recente intervenção da Justiça federal, que por questões fiscais bloqueou as contas da Universidade, impedindo o recebimento dos salários de abril por grande parte de funcionários e professores, sendo necessária a deflagração da atual greve.
Quero ressaltar que procurei o reitor, Prof. Gilberto Selber, colocando-me à total disposição para auxiliar na intermediação de soluções, inclusive junto à Justiça, que não pode estar à margem das conseqüências de prejudicar trabalhadores no recebimento de seu salário.
Assim, venho exprimir minha solidariedade, garantindo que não pouparei esforços na ajuda dessa luta – que, tenho certeza, não é apenas de vocês, mas de todos nós, que contamos com a atuação e comprometimento de pessoas do nível da Unicastelo para a luta social de cada dia.
CONTEM COMIGO!!
SIMÃO PEDRO – DEPUTADO ESTADUAL
MEMBRO DA COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Moção de apoio do Sintusp
Nós trabalhadores da USP em greve desde o 5 dia de maio apoiamos incondicionalmente os professores e funcionários da UNICASTELO em greve e consideramos ser parte da mesma luta em defesa de nossos direitos trabalhistas, por melhores condições de trabalho e na defesa de uma Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade a serviço de todos os trabalhadores e a população pobre desse país.
Rechaçamos a atual postura da reitoria e dos que controlam a UNICASTELO que não pagam os seus funcionários, apesar de lucrarem quantias imensuráveis de dinheiro com as mensalidades que cobram dos estudantes. Essa é a prova concreta que o ensino privatizado não está ligado aos interesses do povo e sim a uma parcela ínfima de empresários e instituições, que atacam um direito de todos para acumular ainda mais capital e riqueza!
Nos colocamos lado a lado na luta de vocês, contra os ataques e o abstencionismo da Reitoria frente as reivindicações e defendendo o direito de greve e os métodos de lutas dos trabalhadores pois é a única forma de garantir nossos direitos!
APOIO
Companheiras(os) Trabalhadoras(es) e Estudantes da Unicastelo:
Confesso que estou muito preocupado com a demora nas negociações com os Mantenedores da Unicastelo. Caso demore muito nesta conclusão, teremos que procurar os Órgãos cabíveis para acelerar este Processo, a exemplo do Tribunal de Justiça e MEC. Estaremos nesta luta até as conclusões. Um Abraço!
Beto Custódio - Assessor do Senador Mercadante
Questão de Competência.
Quando sentimos dores bucais, procuramos odontólogos.
Quando temos problemas de legalidade e legitimidade, nos dirigimos aos juristas.
Quando estamos angustiados e confusos com nossa individualidade, deitamos no divã da psicologia.
Quando estamos pensando em empreender e lucrar, consultamos os cientistas das atuariais.
Quando, com problemas de mobilidade e adaptabilidade física, temos a fisioterapia.
Quando, enfermos, nos dirigimos aos saberes da medicina.
Então perguntamos, com autoridade de especialistas, mestres e doutores no saber educação. A quem e a que área nós devemos procurar contra os males na Educação?
Senhores(as), somos cientistas em educação! Não dizemos aos senhores(as) qual a melhor intervenção em ortodontia! Não desqualificamos sua melhor estratégia jurídica! Confiamos em suas orientações econômicas, psicológicas e clínicas! Então, entendam, nossa formação nos dá competência e autoridade para encaminharmos soluções sobre nossos problemas. Não somos educadores domingueiros, somos cientistas e militantes da educação!
quarta-feira, 26 de maio de 2010
Pensemos
Quem é responsável pelo quê?
Quem não depositou um ano de FGTS?
Quem não pagou 1/3 de férias?
Quem atrasou por mais de uma vez os salários?
Quem não pagou por trabalhos realizados a mais de um ano?
Quem prometeu reconhecimento ao professor pela dedicação exclusiva a universidade?
Quem é responsável pela greve?
RELEMBRANDO!
A Reitoria está pressionando os coordenadores a delatar os professores que aderiram à greve. Se concorda com nossa luta, encaminhe para seu coordenador:
“O PROFESSOR DA UNICASTELO É MEU AMIGO: MEXEU COM ELE, MEXEU COMIGO!
Coordenador: nada de delatar o professor que está lutando por seus direitos para a Reitoria. Queremos solução para os sérios problemas da Unicastelo – NÃO REPRESSÃO!!!”
Reflexão do movimento estudantil da Unicastelo
Reflexão sobre a greve dos professores e funcionários da Unicastelo
O Ato do dia 20 de Maio reuniu professores, funcionários, com relação aos estudantes avaliamos que não atingimos o número de estudantes que esperávamos, uma vez que a universidade tem cerca de 13 mil estudantes. Mas de qualquer maneira o ato reforçou o nosso compromisso com a classe trabalhadora e fortaleceu os professores em greve.
O objetivo desse ato era fazer com que as reivindicações dos professores e funcionários fossem ouvidas pela reitoria, pois o reitor através de uma estratégia patronal se nega a qualquer negociação e dialogo com a frente de greve.
Mesmo com a maioria dos professores em greve a última assembléia que ocorreu nesta segunda feira 24 de Maio às 19h30 foi tensa, pois alguns professores decidiram furar a greve e voltar a dar aula, uns receberam parcialmente seus salários e outros voltaram a dar aula por pressão de estudantes que não entendem que esse é um processo legitimo de garantia dos direitos trabalhistas.
Por tanto continuamos a apoiar a greve, como estudantes e trabalhadores entendemos que os nossos professores precisam preservar sua dignidade, não podemos aceitar que esses professores sejam cobrados e obrigados a dar aula sem receber, seja por pressão de alguns estudantes seja por parte do reitoria.
Com relação as aulas que não estamos tendo, já é de consenso de todos os professores em greve desde o inicio da paralisação que as mesmas serão repostas quando a greve acabar!
Por isso convocamos novamente a todos os estudantes para uma grande manifestação, mas dessa vez dentro da universidade, precisamos intensificar nosso apoio aos professores em greve. Na quinta feira 27 de Maio estamos convocando a todos os estudantes para fazermos um apitaço pelos corredores da Universidade durante a assembléia dos professores que terá inicio as 19h30, pois enquanto parte da categoria resiste a pressão e permanece em greve, outros professores desmobilizam a paralisação furando a greve!
DENUNCIA!!!
Hoje terça feira 25 de Maio estudantes da pedagogia e de artes visuais estiveram na Reitoria na parte da manhã para cobrar do Sr Reitor respostas sobre a situação financeira e juridica da instituição, este por sua vez declarou que o juiz responsável pelo bloqueio das contas da Universidade pediu 30% da cardeneta/carteira da universidade para rever as dividas anteriores, o Sr Reitor disse que só poderia liberar 5% do valor da divida e fechou sua fala perante as indagações dos estudantes sobre a situação da universidade dizendo para que eles se "VIRASSEM"!
Até quando iremos aceitar essa postura ditatorial por parte da reitoria, uma vez que os nossos direitos de estudantes estão sendo violados não podemos mais nos calar... Estudantes Uni-vos!!!
Frente de greve discente:
CA de História
CA de Serviço Social
Comissão Pró CA de Pedagogia
Coletivo de estudantes de Psicologia
Mexeu com professor, mexeu comigo!
A Reitoria está pressionando os coordenadores a delatar os professores que aderiram à greve. Se concorda com nossa luta, encaminhe para seu coordenador:
“O PROFESSOR DA UNICASTELO É MEU AMIGO: MEXEU COM ELE, MEXEU COMIGO!
Coordenador: nada de delatar o professor que está lutando por seus direitos para a Reitoria. Queremos solução para os sérios problemas da Unicastelo – NÃO REPRESSÃO!!!”
terça-feira, 25 de maio de 2010
Querem tirar mais um dos nossos direitos!
Não à Convocação,
Não à repressão,
Não à demissão!
A Greve é direito.
Não à reunião convocada pelos Coordenadores
PELA UNIÃO! NÃO À REUNIÃO!
A posição do Comando de Greve é para que os professores não participem da reunião convocada pelos Coordenadores, pois o objetivo desta é, única e exclusivamente, destruir o movimento dos professores.
Reafirmamos que a GREVE se trata de uma DECISÃO COLETIVA. Se a reitoria e os coordenadores quiserem saber algo sobre a posição do movimento, devem acompanhar as decisões da Assembleia e do Comando de Greve.
Nesse momento, NOSSA UNIÃO É FUNDAMENTAL. Unidos, não estaremos sujeitos às pressões e aos desmandos dos "pequenos poderes". Por isso, pedimos a todos que entrem em contato com seus colegas de curso e os orientem acerca da decisão do Comando de Greve: NÃO PARTICIPAR DA REUNIÃO.
Ninguém na reunião e todos na Assembleia.
27/05 às 19h30 – Prédio Metodista
A UNIÃO É FUNDAMENTAL!
NÃO À TRAIÇÃO! NINGUÉM NA REUNIÃO!
Todos na Luta!
Até a vitória!
Comando de Greve
Sinpro-SP.
Comunicado aos professores
Em reunião com a Reitoria, ficou definido que os coordenadores tentarão obter o posicionamento individual dos professores de seus respectivos cursos em relação à adesão à greve, seja via e-mail ou, excepcionalmente, por telefonema.
O Comando de Greve orienta aos professores que não respondam aos e-mails, tendo em vista que o posicionamento é coletivo e tomado na Assembleia, cujo resultado já foi publicizado.
Em caso do recebimento de telefonemas, o argumento a ser utilizado é o mesmo: a decisão coletiva foi pela continuidade do movimento.
De toda forma o Comando de Greve voltará a expor a decisão democrática e coletiva tomada pelos professores neste dia 24 de maio.
COMANDO DE GREVE
Carta ao meu aluno.
Uma carta sincera
Meu caro aluno (a),
Comando de Greve
Estamos acompanhando os comentários
Comando de greve
Comunicado aos professores
Em reunião com a Reitoria, ficou definido que os coordenadores tentarão obter o posicionamento individual dos professores de seus respectivos cursos em relação à adesão à greve, seja via e-mail ou, excepcionalmente, por telefonema.
O Comando de Greve orienta aos professores que não respondam aos e-mails, tendo em vista que o posicionamento é coletivo e tomado na Assembleia, cujo resultado já foi publicizado.
Em caso do recebimento de telefonemas, o argumento a ser utilizado é o mesmo: a decisão coletiva foi pela continuidade do movimento.
De toda forma o Comando de Greve voltará a expor a decisão democrática e coletiva tomada pelos professores neste dia 24 de maio.
COMANDO DE GREVE
segunda-feira, 24 de maio de 2010
Resultado da Assembleia dia 24/05/10
Assembleia dos Professores
decidiu pela continuação da greve.
Aguardem calendário de mobilização