Unicastelo: Unicaostelo ou Unicalote?

Unicastelo: desrespeito à legislação trabalhista e descumprimento do acordo com professores demitidos

Como é de conhecimento de alunos e professores, a Unicastelo possui uma longa história de transgressão das legislações trabalhista e tributária. Qualquer busca nos sites dos tribunais da justiça e trabalhista resulta em numerosos processos em curso e/ou concluídos que têm como ré a sua mantenedora atual (Círculo dos Trabalhadores Cristãos do Embaré) ou a antiga (Associação Itaquerense de Ensino). E, para continuar, nessa burla constante dos direitos de seus empregados, a instituição, nos últimos 8 meses, intensificou seu ataque àqueles que se opunham a essa indigna situação e demitiu inúmeros professores. Deve-se frisar: demitiu não porque esses professores fossem incompetentes, mas, ao contrário, justamente pela competência humana e sindical que possuíam (e possuem) em lutar pelos seus direitos. E mais, não fez isso apenas com aqueles que atuavam na linha de frente da resistência à arbitrariedade da mantenedora – que, ao arrepio da lei, tem pressionado a todos a assinarem novos contratos de trabalho que implicam redução salarial (em muitos casos, os valores são reduzidos em mais de 50%). Fez-se, também, com muitos que, mesmo sem se destacar nessa atuação, simplesmente se recusaram a compactuar com o desrespeito à sua trajetória profissional, ao aviltamento de suas condições de vida e com a ilegalidade.

         Não bastasse tudo isso, a Unicastelo, que parcelou em 10 ou 12 vezes as verbas rescisórias dos professores demitidos em dez/11 e mar/12 (as quais, diga-se, deveriam ter sido integralmente quitadas 10 dias após a demissão), não pagou as respectivas parcelas referentes ao mês de jul/12 e, pasmem, também não o fez com as verbas rescisórias e nem homologou os contratos de trabalho dos professores demitidos em jun/12, desrespeitando flagrantemente a legislação e atravancando a vida pessoal e profissional desses trabalhadores. Portanto, não é o ressentimento que nos move – algo que os mais ingênuos ou maldosos podem pensar –, mas sim a necessidade de denunciar esse estado de coisas, marcado pelo desrespeito e pela ilegalidade. Isso porque as consequências se irradiam por toda a instituição – desde os relacionamentos interpessoais à qualidade das aulas. Essa é a postura de luta que cultivamos como professores da instituição e que, em nome da coerência, mantemos na condição de ex-professores desrespeitados. Decerto, não estaríamos aqui se os débitos tivessem sido quitados e nossos direitos respeitados.

Quanto aos alunos, é necessário clareza de que uma educação de qualidade demanda certa estabilidade profissional aos seus principais agentes (os professores) e salários que lhes permitam, sem sucumbir numa quantidade enorme de aulas, ter tempo livre para estudar e se aperfeiçoar. Quando isso não acontece, pois os baixíssimos salários não permitem, o nível de ensino ofertado fica comprometido; não por incompetência do professor, mas pelas condições objetivas de trabalho às quais ele está submetido.

Por fim, e mais importante, exigimos o respeito aos nossos direitos, pois, acima de tudo, não podemos aceitar que as benesses de alguns sejam assentadas sobre a violência e a ilegalidade cometida sobre muitos, especialmente sobre aqueles que, com trabalho árduo e dedicado de anos ou décadas de suas vidas, constituíram a melhor coisa – senão a única coisa boa – que essa instituição ofertou aos seus alunos: aulas de bons e dedicados professores.

Ex-professores vitimados pelo desrespeito e ilegalidade da Unicastelo

Moção de repúdio a todos os governantes que não aplicam a Lei do Piso Nacional de Salários dos Professores

A questão salarial dos professores é um dos assuntos mais polêmicos de educação neste início de ano. No mês passado, o Ministério da Educação divulgou o valor do novo piso salarial da categoria, que passou para R$ 1.451 (aumento de 22,22%). O valor é insuficiente, ainda, mas há perspectiva de recuperação ao logo do tempo.
Segundo a lei nacional do piso, o reajuste deve ser feito com base no aumento do gasto por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Estados e municípios reclamaram da forte alta do piso neste ano, contudo não protestaram contra o aumento de arrecadação com os impostos e taxas, que aumentaram graças ao aquecimento da economia nos últimos anos.
A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) convocou uma paralisação nacional para os próximos dias 14, 15 e 16. Um dos principais pontos de protesto é o não cumprimento da lei do piso por grande parte dos governos estaduais e municipais, sobretudo daqueles governantes do bloco de oposição ao governo federal.
A lei do piso prevê, além do valor mínimo da remuneração, que um terço da jornada de trabalho seja fora da sala de aula - em planejamento de aula, correção de atividades e atendimento aos alunos -, mesmo considerando que tal percentual ainda é insuficiente para uma melhor preparação das aulas e um cuidado maior com as correções das atividades dos alunos.
O SINPRO ABC considera a aplicação da referida lei muito importante, pois nossos professores estão entre os menos remunerados nas comparações internacionais - tanto quanto os resultados da educação brasileira nas avaliações nacionais e internacionais. A educação está entre as melhores formas de distribuição de renda e nossos governantes não podem ficar defendendo apenas os interesses dos financiadores de suas campanhas eleitorais, enquanto uma educação de qualidade para maioria da população não passa de promessa na campanha eleitoral.
Por isso, o SINPRO ABC repudia toda e qualquer ação da parte dos governadores, prefeitos, senadores e deputados federais contra a aplicação das regras atuais, ou pior, mudança na regra de reajuste para menor do que está previsto na lei do piso.
·         10% do PIB para a Educação!


·         Educação pública, laica, gratuita e de qualidade para todos, em todos os níveis!

Homologação da demissão de professores

Ontem, após 84 dias, a Unicastelo efetuou a homologação dos professores demitidos em, pasmem, dezembro. Lembrando que isso deveria ter sido feito, no máximo, nos primeiros dias de janeiro. Enquanto isso, as verbas rescisórias, que deveriam ter sido pagas até o final de dezembro, foram parceladas em 12 vezes - ou seja, o pagamento terminará um ano após o prazo legal.

A precariedade da situação financeira da instituição é tão grave que não pagaram os 40% de multa do FGTS, o depósito de FGTS em conta corresponde a cerca de 20% do efetivamente devido e nem as multas pelo atraso e outras pequenas pendências. Em suma, apenas para mim, a instituição ainda deve mais de R$ 100.000,00.

Nesse processo, um dado curioso - para dizer o mínimo -, no extrato de depósito das duas primeiras parcelas da homologação, a conta da qual as parcelas foram debitadas não é da própria empresa (que, como se sabe, tem como mantenedor oficial o CTCE), mas de uma pessoa física, Renato Rodrigues da Conceição.

Embora certas coisas sejam pouco atraentes para o MEC, eles deveriam explicar como uma empresa funciona utilizando-se de contas de pessoas físicas. Mas, de qualquer modo, enquanto o MEC negligencia essas coisas, a imprensa, ao contrário, gosta bastante dos detalhes, pois sabe que, muitas vezes, por trás deles se escondem coisas muito mais importantes.

Prof. Ronaldo Gaspar.

A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NA UNICASTELO CAMINHA A PASSOS LARGOS PARA A RUÍNA

      Em consonância com sua política de cerceamento de vozes, repressão aos professores lutadores e policiamento ditatorial que tomou conta da Universidade, a reitoria deu mais um passo na direção da destruição do curso de Pedagogia: acaba de demitir sua coordenadora, Profª Tânia, e mais três professores, André, Patrícia e Silvana.

Como tem sido recorrente nos últimos meses, os dirigentes da Unicastelo demonstraram novamente seu total descaso com a qualidade da educação. Para eles, a educação não só é uma mercadoria, mas uma mercadoria que tem que ser muito lucrativa. Não basta explorar funcionários e professores – o que todo capitalista faz –, tem que extorqui-los, extrair ao máximo seu trabalho excedente. Não lhes basta atuar nos parâmetros legais – que já são desfavoráveis ao trabalhador –, têm que usufruir também da ilegalidade, sonegando impostos, atrasando salários e rescisões, não depositando FGTS, enfim, promovendo um relicário incontável de opressão, desrespeito e ilícitos. Obviamente que isso somente se faz descendo ao submundo da moralidade; por isso que seus magnificentes responsáveis nem ao menos se apresentam para o cometimento dos atos deploráveis – mandam seus mais próximos subalternos.

Para todo indivíduo que tem a mínima compreensão das coisas, os atos cometidos nesse período escancaram de vez como o único compromisso desses dirigentes é com o lucro. Para a implantação de um degradante plano de carreira, que reduz drasticamente os salários dos professores, eles demitiram inicialmente os docentes que atuavam na organização sindical e constituíam a vanguarda da luta sindical; orquestraram um teatro de horrores (de legalidade mais do que duvidoso) numa assembleia dos professores, afirmando que, com isso, destituíram os representantes sindicais; estão demitindo os coordenadores e professores que continuam a rejeitar que seus salários sejam rebaixados e suas condições de trabalho aviltadas. Ou seja, em sua sanha repressiva e lucrativa, estão punindo todos os coordenadores e professores comprometidos com uma educação de qualidade, muitos dos quais construíram alguns dos melhores cursos da universidade. No caso específico do curso de Pedagogia, resultado de anos de trabalho intenso da coordenadora e de um corpo docente coeso e de elevada formação política e moral, eles destruíram o NDE (Núcleo Docente Estruturante), foram minando as condições de trabalho da coordenação e, tomando como referência dezembro de 2011, demitiram quase 70% dos professores da raiz do curso. Cada vez mais, portanto, reitoria e mantenedora reafirmam que não querem professores que ergam a cabeça e lutem pelos seus próprios direitos; ao contrário, querem que o reino da hipocrisia e da subserviência – que, diga-se, de alto a baixo, já grassa pela universidade – seja predominante também na sala de aula. Querem professores que sejam “críticos” e que tratem de cidadania ante os alunos sem que, no entanto, tenham ao menos coragem e direito de fazê-lo em seu próprio local de trabalho – isto é, para defender seus direitos cotidianamente pisoteados.

Talvez, eles pensem que os alunos do curso de Pedagogia não têm formação suficiente para saber que um curso de qualidade é o resultado de anos e anos de discussão, entrosamento e afinidade entre os docentes. E mais, também pensam que eles não têm discernimento crítico para saber que seus interesses estão sendo diretamente violentados, tendo em vista que os cursos que passam por processos de desmantelamento adentram, inequivocamente, em franco processo de decadência no tocante à qualidade de ensino. E pior, tudo indica que acreditam que, além de não saberem defender seus próprios direitos – seja como seres humanos ou mesmo como clientes de uma empresa que vende um produto e, logo a seguir, são lesados –, os alunos são suficientemente desorganizados e/ou passivos para que eles (tais dirigentes) saiam incólumes de tudo isso. Esquecem que os nossos alunos são futuros professores e, portanto, apoiar a luta de seus professores atuais é, também, lutar pelos seus próprios direitos. E mais, que o poder dos alunos está na mensalidade que pagam e na possibilidade de pedir transferência para outras instituições, inclusive negociando mensalidades menores, melhores condições de ensino e de infraestrutura.

Ronaldo Gaspar.

Uma lição da história

Uma lição da história; e não do passado distante, mas daquela que transcorre sob nossos olhos.

Dois acontecimentos recentes reforçam a convicção de muitos professores e alunos: a organização no local de trabalho e a luta sindical constituem os caminhos mais adequados e frutíferos para obtermos algumas conquistas em nossas condições salariais e de trabalho.

Quem nos ensina isto são duas importantíssimas categorias de trabalhadores: bancários e trabalhadores da construção civil. Com greves e manifestações, ambas categorias obtiveram conquistas importantes nos dois quesitos. Os bancários do Itaú/Unibanco receberam um abono salarial de 2,2 salários e outro de 2,8 mil reais (Um caixa, por exemplo, receberá o equivalente a cerca de 4 salários mensais de um professor do ensino superior que tenha 20 h/a semanais com salário de R$ 25 h/a, veja aqui).Os trabalhadores da construção civil, por sua vez, conquistaram o direito de representação no local de trabalho, pois sabem da importância disso para suas conquistas e a preservação dos direitos já conquistados (veja aqui).


De resto, fica a lição: quem sabe, algum dia, teremos tamanha consciência sindical, a organização e a força de mobilização dessas categorias.

Por motivos de conhecimento público, divulgamos aqui uma carta que não pôde ser lida na ocasião adequada.

São Paulo, 08 de fevereiro de 2012.

Carta aos professores da Unicastelo

Caros professores,

Como muitas vezes nos últimos anos, pedimos, mais uma vez, a palavra na assembleia. E a pedimos não para lamentar a nossa demissão, mas para refletir sobre os rumos da luta dos professores e, com ela, da própria instituição.

Nos últimos anos, nossa categoria tem sofrido um violento ataque em diversas empresas educacionais. Nossas condições de trabalho e o salário têm declinado de modo abrupto. Muitas empresas têm sucumbido e muitos professores têm sido demitidos. Há muito sabíamos disso, por isso sempre atuamos na luta sindical da Unicastelo ou junto ao Sinpro. Dizemos isso porque, antes de sermos professores da Unicastelo, somos professores. E não somente por vocação, mas também por necessidade – somos, acima de tudo, trabalhadores.

Na Unicastelo, enquanto foi possível, ajudamos, no seio das miseráveis contradições cotidianas, a construir um curso de Pedagogia que, além de primar pela formação técnica, destacou-se pela humanística. Por isto, valeu a pena! Ao contrário de alguns, não amamos a Unicastelo, nem professores e nem os alunos, mas tínhamos compromisso profissional e humano com todos. Nossa luta nunca foi, e não é, para que a universidade sucumba; ao contrário, almejamos que ela cresça e atenda demandas laborativas, estudantis e da comunidade, mas jamais compactuamos que isso seja feito à custa das condições de trabalho e vida dos professores. Este, infelizmente, não foi o caminho escolhido pelo CTCE e pela reitoria, que pretendem reerguê-la contra, e não com, professores e funcionários. Daí a luta!

Soltamos nossa voz e, por meio dela e de nossas ações, expressamos nossa indignação porque, para infelicidade de nossos algozes, não aprendemos a silenciar sobre a opressão. De fato, com a demissão sumária dos que falam o que ele não quer ouvir, o reitor tentou nos calar, mas, como estão ouvindo [ou, agora, lendo], não conseguiu. Se sua ação não condiz com seu discurso, nós, para sua desventura, aprendemos a manter coerência entre discurso e ação.

Gostaríamos, ainda, de lembrar a todos que não nutrimos o sentimento de despeito e de vingança semelhante ao do amante em relação ao amor não correspondido (não há amor aqui!). Nossas ações não são de retaliação, mas as de trabalhadores que, coerentes com sua história de lutas contra o desrespeito e a opressão, têm seus direitos violentados. Por isso, enquanto nos desrespeitarem, a luta segue – aqui e onde estivermos.

Por fim, se, como diz Thomas Paine, “o tempo faz mais convertidos do que a razão”, desejamos a todos força para que, em dias sombrios como os nossos, jamais deixem o tempo convertê-los à acomodação e à desesperança, mas que o sobrepujem com as luzes emancipatórias da razão.

Saudações,

Professores doutores Antonio Zilmar e Ronaldo Gaspar.

Pequenos trechos, grandes aprendizados

No livro A mãe, de Maxim Górki, um dos personagens centrais, Pavel, ao final do julgamento dele e de seus companheiros de luta, termina assim sua defesa: 


[Dirigindo-se ao juiz e seus assessores:]
"Não desejo ofender-vos pessoalmente, pelo contrário: assistindo por obrigação a esta comédia a que chamais julgamento, quase tenho compaixão de vós. Apesar de tudo, sois homens, e nos é sempre custoso ver pessoas, ainda que hostis aos nossos fins, submeterem-se de uma maneira tão vergonhosa à violência, perderem a tal ponto a consciência de sua dignidade".


Esse belíssimo e contundente trecho, por sinal, me remeteu a outro trecho do livro, páginas antes, no qual o jovem Ignati, após ser atendido por um médico e cuidado pela "mãe", aprende uma lição de Nicolai:


"- Aquele senhor é doutor?
- Nesta causa não há senhores, há apenas camaradas...
- Já não entendo nada! - disse com um sorriso perplexo e incrédulo.
- Que dizes?
- Nada. Num lado, batem-nos na cara, noutro lavam-nos os pés e no meio, quem é que está?
A porta do quarto abriu e Nicolai apareceu:
- No meio estão aqueles que lambem as mãos dos que batem e sugam o sangue de suas vítimas, são esses que estão no meio"


Pensando nos acontecimentos das últimas semanas, os trechos acima nos mostram como, embora muitas coisas mudem rapidamente, outras custam a ser transformadas.


Prof. Ronaldo Gaspar.

Alguns colegas de trabalho precisam voltar aos bancos escolares. Nesse caso, para serem alunos de seus alunos...

Notícia importantíssima: Condenação trabalhista chega a R$ 5 milhões, estima sindicato

Caros professores e alunos, É sobre isso que também queremos explicações: Apenas numa ação em Fernandópolis, a... Condenação trabalhista chega a R$ 5 milhões, estima sindicato -

Em decisão judicial,assinada pela juíza Conceição Aparecida Rocha de Petribu Faria,da Vara do Trabalho de Fernandópolis, julgou procedente o pedido formulado pelo Sindicato dos Profissionais de Educação da Noroeste Paulista (Sinpro) em face do Círculo dos Trabalhadores Cristãos do Embaré, mantenedora de um campus da Unicastelo (Universidade Camilo Castelo Branco). Dos autos, a condenação emergiu ao pagamento do 13º salário de 2010, férias 1/3 de férias (dobra) para os períodos aquisitivos 2008/2009 e 2009/2010 e FGTS (2007/2011). Em decisão judicial,assinada pela juíza Conceição Aparecida Rocha de Petribu Faria,da Vara do Trabalho de Fernandópolis, julgou procedente o pedido formulado pelo Sindicato dos Profissionais de Educação da Noroeste Paulista (Sinpro) em face do Círculo dos Trabalhadores Cristãos do Embaré, mantenedora de um campus da Unicastelo (Universidade Camilo Castelo Branco). Dos autos, a condenação emergiu ao pagamento do 13º salário de 2010, férias 1/3 de férias (dobra) para os períodos aquisitivos 2008/2009 e 2009/2010 e FGTS (2007/2011). A decisão abarca a todos os funcionários (professores e auxiliares – campus Fernandópolis)-foi movida pelo Sinpro/Noroeste, em ação coletiva como substituto processual. O valor da condenação estimado é de R$ 5 milhões.A entidade trabalhista alegou na reclamação falta de pagamento de gratificação natalina em 2010, para todos os substituídos; não formalizou os recolhimentos fundiários dos seus trabalhadores no período compreendido entre outubro/2007 e outubro/2011 e efetuou o pagamento parcelado das férias relativas a 2008/2009 e 2009/2010 de todos os substituídos, em ofensa ao artigo 145 da CLT que prescreve prazo de até dois dias antes do início do gozo para pagamento da remuneração das férias. A magistrada não levou em consideração que a universidade está em processo de recuperação judicial, que foi suspenso pela Justiça de Fernandópolis. Para Conceição Petribu Faria, a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as reclamações trabalhistas envolvendo trabalhadores e empresas em recuperação judicial até a liquidação do título, nos termos do parágrafo 2º do artigo 6º da Lei nº 11.101/2005. “Nesse contexto, e considerando que até o efetivo início da execução poderá haver modificações na situação da empresa em recuperação judicial, aí incluída até eventual convolação em falência, mister se faz aguardar a formação do título judicial líquido e sua respectiva liquidação, quando então será observada o pedido ou não da recuperação”, explicou a magistrada Ethos Redação http://www.ethosonline.com.br/?pg=noticias_cont&id=3142

FAQ – Perguntas frequentes

Um novo ano se inicia e, com ele, um novo período letivo. Época repleta de esperanças e perspectivas de aprendizados e vivências. Mas esse ano apresenta uma diferença crucial: a reitoria e a mantenedora da Unicastelo estão em conflito com seus professores, mobilizados e organizados coletivamente - em dezembro de 2011, a reitoria e a mantenedora da Unicastelo demitiram 16 professores. Entre os motivos diversos dessas demissões estão a não aceitação da redução do salário em mais de 50% e a participação de alguns professores na organização e mobilização sindical do coletivo dos professores. A fim de esclarecer essa situação e evitar argumentos obscuros (embora, até agora, a Reitoria nem tenha se dignado a responder), perguntamos e respondemos:

1. Por que os donos da Unicastelo estão em conflito com seus próprios professores?

Por dois motivos: 1º) buscam desarticular o movimento sindical. Mas este é apenas o primeiro passo para seu objetivo mais importante: 2º) pressionar seus professores a aceitarem a redução salarial e não lutarem por seus direitos enquanto trabalhadores. Por quê? Simplesmente porque, ao cobrarmos nossos direitos – salário em dia, recolhimento do INSS e FGTS, pagamento das verbas rescisórias (no caso de demissão) etc. –, o lucro dos proprietários, o pró-labore do mantenedor e os salários da reitoria teriam que ser diminuídos. Foi justamente por lutarem pelos direitos dos professores que, até hoje, mais de 40 dias após as demissões persecutórias, os demitidos, que se dedicaram arduamente à instituição, alguns por mais de 20 anos, não receberam atenção, nem salário de dezembro e nem suas verbas rescisórias. Porém, o prazo legal é de 10 dias!!

2. Mas quem é o dono da Unicastelo?

Ninguém sabe ao certo quem é o efetivo dono da Unicastelo, que é mantida, desde 2007, por uma associação, com sede em Santos, conhecida como Círculo dos Trabalhadores Cristãos do Embaré (CTCE), representada, na instituição, pelo sr. Carlos Pacheco e pela sra. Raquel Junqueira (irmã de José Luiz Junqueira, reconhecido, pelo ministro da Educação, em 2010, como o verdadeiro dono da Unicastelo, mas que pouquíssimas vezes apareceu na instituição). Este grupo, que assumiu a Unicastelo em 2005, não pagou, na época, os salários dos professores durante 3 meses e utilizou esse dinheiro para fins inexplicados.

3. E a reitoria?

Essa é a segunda reitoria indicada pelo CTCE, formada em 2010 após a greve vitoriosa dos professores em maio de 2010. Ela é composta por antigos professores do curso de Odontologia, os quais, em maio de 2010, quando os professores não recebiam o salário por seu trabalho já realizado, diziam que os professores deveriam continuar trabalhando. E por que faziam isso? Bom, tornaram-se reitor e pró-reitora!

(Obs.: José Luiz Junqueira, reconhecido como dono pelo Ministro da Educação em 2010, é dono também da Faculdade São Leopoldo Mandic, de Odontologia. Será que há alguma ligação?)

4. Redução de salário?!?!

Sim! A mantenedora da Unicastelo, após garantir boas notas nos processos de avaliação da Universidade, tenta impor um novo plano de carreira, que implica uma grave redução salarial dos seus professores, de mais de 60%, em alguns casos. Ora, para o professor: baixo salário = mais aulas = mais cansaço e menos preparação = pior ensino!

5. E o que significa organização sindical?

Significa que, desde abril de 2010, elegemos dois representantes sindicais, que realizam negociações com a reitoria e cobram o cumprimento de suas obrigações trabalhistas junto aos professores, e realizamos assembléias periódicas a fim de direcionar o andamento das negociações.

Tal organização se mostrou indispensável devido ao desrespeito pela instituição dos direitos trabalhistas e com os próprios professores, não nos informando nem buscando a resolução dos problemas que nos atingiam.

6. A Unicastelo está falindo?

Continuando com sua postura pouco clara, ninguém sabe ao certo a condição da Unicastelo. Sabe-se que, ao final do ano passado, entrou com pedido de Recuperação Judicial, alegando que, sem isso, sua situação atual não permitiria a continuidade da prestação de serviços. Esse pedido foi, ao fim, negado pela justiça. E até hoje ninguém da instituição veio a público para informar seus alunos e funcionários sobre os rumos e a condição da instituição. O que escondem? Por que se escondem? Todos querem saber!

7. Enfim, o que os professores desejam?

- Pagamento imediato dos 13ºs salários de 2010 e 2011!

- Retomada imediata dos depósitos referentes ao FGTS e ao INSS!

- Reintegração imediata dos 16 professores demitidos por motivação política!

- Imediata reabertura de negociações com os representantes sindicais e o SINPRO-SP!

- Esclarecimento a toda comunidade acadêmica sobre a real situação financeira da Instituição!

TROTE EM SOLIDARIEDADE AOS PROFESSORES

Car@s alun@s,

Em consonância com o chamado da Reitoria para o Trote solidário, conclamamos a todos para, nos primeiros dias de aula, realizar o Trote em solidariedade aos professores, pois eles não receberam os 13ºs salários de 2010 e 2011, estão sem depósitos no FGTS e no INSS e, no caso dos professores demitidos, nem ao menos receberam suas verbas rescisórias, cujo prazo legal é de 10 dias corridos após a rescisão do contrato de trabalho. Para eles, o “novo ano letivo não se inicia cheio de esperança” e nem mesmo “sinaliza um novo tempo”, pois o desrespeito à legislação trabalhista e as demissões persecutórias (ou seja, que significaram perseguição política aos professores) continuam sem resolução. Na verdade, nem para os alunos o novo ano letivo é esperançoso, pois pode-se dizer que é um “tempo cheio de esperança” o início do semestre letivo numa instituição que, como é de conhecimento público, entrou com pedido de recuperação judicial para não falir e, pasmem, teve seu pedido recusado? O que este “novo tempo” sinaliza a todos?

Os “novos parâmetros de qualidade”, nas palavras da Reitoria, dependem de um “excelente corpo docente”. Mas, mesmo que queiram e tenham competência para isso, como os professores podem se dedicar plenamente à instituição numa situação de tanta insegurança quanto ao futuro imediato e, inclusive, sendo cada vez mais mal remunerados e vendo as dívidas daquela para com eles crescerem dia a dia?

Como a Reitoria pode afirmar que a Unicastelo visa melhorar “o ensino, a pesquisa e a extensão” se aqueles que ensinam, pesquisam e sustentam os projetos de extensão são violentados em seus direitos? Como os professores podem se dedicar plenamente à instituição sabendo que, se forem demitidos, terão imensa dificuldade em receber suas verbas rescisórias e, pior, terão que inevitavelmente entrar na justiça do trabalho para receber aquilo que lhes é de direito? Não terão eles que trabalhar em outros locais e, assim que possível, migrar para outras instituições para saírem dessa insegurança?

Igualmente, será que o convite para que todos, nesse início de ano, trabalhem solidariamente, “dentro de padrões humanizadores e de responsabilidade social”, é extensivo à mantenedora e à Reitoria? "Ao nosso Reino, tudo; ao vosso, nada". Que solidariedade é esta? Isto porque, em seu anseio humanizante, qual a “responsabilidade social” de quem não paga os direitos trabalhistas de seus professores e nem as verbas rescisórias daqueles que demitiu? Pois bem, sendo esses os “padrões humanizadores” que a Reitoria sustenta, não cabe a nós rejeitá-los?

Por fim, num texto anteriormente escrito, lembramos que o discurso da Reitoria é um e a prática outra. Para os mais incrédulos, não é evidente que a Reitoria, com seus “padrões humanizadores”, discursa de modo pomposo e bonito, mas, na prática, faz troça e pouco caso até mesmo da lei, que é imperativa?

Sejamos coerentes e pensemos nisto! E mais, perguntemos à própria Reitoria sobre tudo isto!

Representantes sindicais

Informações atualizadas

Car@s Professor@s e alun@s,

Para receber informações atualizadas, além de visitarem periodicamente este blog, enviem um email para unicastelo.sindical@gmail.com, assim lhe cadastraremos em nossa lista de contatos.

Caso tenham contatos, repliquem o email para os novos professores ou envie-nos o email deles, assim os cadastraremos em nossa lista para o recebimento de informações.

Para esclarecimentos sobre os fatos relatados no post anterior (aqui), além de procurarem a CEF e o INSS e verificarem suas respectivas contas de FGTS e as contribuições à previdência (no caso dos professores), vocês também podem acessar os seguintes links pela internet:

http://www1.previdencia.gov.br/devedores/consvalor.asp?cnpj=63054266000000

http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=763

http://www1.dataprev.gov.br/conweb/sp2cgi.exe?sp2application=conweb

http://www.caixa.gov.br/fgts/cartao_cidadao.asp

Para o processo que resultou no bloqueio de valores da conta do CTCE:

http://www.jfsp.jus.br/csp/consulta/consinternetpro1b.csp?nromovimento=298

Para os processos trabalhistas que correm na Justiça do Trabalho contra a Associação Itaquerense e o CTCE:

http://www.trtsp.jus.br/ (No campo "Processos", escolha "consultas" e, depois, "1ª instância por CNPJ". Daí, digite o CNPJ do Círculo 58252636000534 e 58252636000100 ou, então, para a Associação Itaquerense, 63054266000137. Pode clicar em cada processo e verificar seu andamento)

Para informações sobre a "recuperação judicial", leiam:

Para evitar falência, Justiça concede recuperação judicial: http://www.ethosonline.com.br/?pg=noticias_cont&id=2938

Juiz reconsidera e revoga pedido de recuperação judicial - http://www.ethosonline.com.br/?pg=noticias_cont&id=3037

http://www.regiaonoroeste.com/portal/materias.php?id=34844&busca=unicastelo&pagina=1&oquelista=

Para outras informações: http://www.ethosonline.com.br/?pg=busca&busca=universidade+camilo

Representação Sindical

Assembléia dos Professores

08/02 - 20h

Sala dos Professores - Metodista

Carta aberta aos alunos representantes de classe da UNICASTELO

Caros Professores,

Nesta semana, fomos informados por alunos representantes de classe que a Reitoria chamou-os para uma reunião (outra ocorrerá em 02.02). Consideramos, então, que este seria uma boa oportunidade para darmos início às atividades que definimos na reunião de sexta-feira (27.01).

Sendo assim, para que os alunos fossem informados da nossa situação e a da Instituição, lhes entregamos a carta abaixo.

Carta aberta aos alunos representantes de classe da UNICASTELO

Caros alunos,

Como sabem, inclusive porque muitos de vocês trabalham nesta área, educação de qualidade somente pode ser promovida e sustentada por professores que, além de possuírem boa formação acadêmica, sejam motivados pelo reconhecimento profissional. E este reconhecimento não pode ser apenas retórico, discursivo, mas deve ser materializado em salários e outros direitos trabalhistas, os quais, de algum modo, devem lhes permitir condições de vida razoáveis, certa estabilidade em momentos críticos e perspectivas de uma aposentadoria sem grandes transtornos. Infelizmente, esta não é a realidade dos professores da Unicastelo!

Nesta instituição, os mais elementares direitos trabalhistas não são cumpridos. E esta não é mera opinião de alguns professores, mas uma verdade que pode ser demonstrada pelos seguintes fatos (na dúvida, perguntem sobre os fatos elencados abaixo ao Reitor, aos Pró-reitores ou aos coordenadores):

1. Os salários nunca são pagos na data certa, mas sempre com alguns dias de atraso;

2. Os professores não receberam o 13º salário nos anos de 2010 e 2011;

3. Os professores não receberam o 1/3 de férias em 2010;

4. Em 2011, os professores somente receberam seu 1/3 de férias, junto com o de 2010, quando aceitaram o pagamento em muitas e muitas parcelas;

5. No melhor dos casos, o dos professores com poucos anos na instituição, os valores referentes ao FGTS de cada mês não estão sendo recolhidos há alguns anos.

6. Entre os mais antigos, há casos de professores cujo valor atual na conta do FGTS não corresponde nem a 10% do que deveria ter sido depositado;

7. Os valores descontados no hollerith, correspondentes à previdência social, não estão sendo repassados ao INSS, constituindo crime de apropriação indébita;

8. A mesma situação ocorre com os valores referentes à Receita Federal (inclusive, muitos professores caíram na malha fina do IRPF por este motivo);

9. Professores estão sendo coagidos a aceitarem o novo Plano de Carreira (em alguns casos, isso significa redução salarial maior do que 60%);

10.Os professores contratados no atual Plano de Carreira possuem salários muito menores do que os do Plano de Carreira anterior, o que, obviamente, os impõem a necessidade de assumirem quantidade maior de aulas nesta e em outras instituições, resultando em excesso de trabalho e falta de tempo para o aprimoramento profissional. Essas são condições objetivas que comprometem a qualidade de ensino!!!;

11.Todos sabem que, ao serem demitidos, os professores da Unicastelo têm enorme dificuldade em receber as verbas rescisórias (e, quando recebem, elas são parceladas) e, ainda, nenhum prazo legal é cumprido quanto às homologações (as homologações dos demitidos em dez/2011 até agora não foram efetuadas e, tão grave quanto, nem ao menos as verbas rescisórias foram pagas!!! Para saber: o prazo legal é 10 dias). Isto, obviamente, causa grande insegurança e incômodo entre todos;

12.É muito raro um professor que trabalhou na Unicastelo (tenha ele sido demitido ou pedido demissão) e que não tenha entrado com processo trabalhista contra a empresa (aumentando os débitos da própria empresa), pois, como é de conhecimento público, ela infringe quase todas as leis que regem as relações de trabalho;

13.Embora tenham um discurso que, na forma, valorize a democracia e o diálogo, os representantes da empresa atuam, naprática, de modo truculento e tendo por base a retaliação daqueles professores que denunciam ou se opõem às suas práticas administrativas, como é o caso óbvio da demissão de professores no final do último semestre letivo;

14.O CTCE, mantenedor da Unicastelo, entrou com pedido de “recuperação judicial” (figura jurídica atual para a antiga “concordata”) porque, de acordo com a sentença do juiz, “se continuar com a atual situação, vislumbra-se um cenário ameaçador com a interrupção de sua prestação de serviços”. Este pedido do CTCE, porém, deferido em 04/01/12, foi revogado – isto é, anulado –, em 18/01/12, por outro juiz.

Sendo assim, sabendo que, nos próximos dias, muitos discursos serão feitos por administradores e/ou coordenadores da instituição no sentido da exaltação das virtudes educacionais da Universidade, de seu respeito às normas e à legislação, perguntamos: como podem propagandear essas virtudes, afirmando que a missão da Universidade é oferecer “educação superior contemporânea comprometida com a formação de sujeitos éticos”, se aqueles que constituem sua principal força de trabalho – e, inclusive, a garantia de que a qualidade de ensino ofertada é adequada – são tratados pela Reitoria e representantes da mantenedora de modo truculento e declaradamente ilegal? Enfim, onde está a tão propagandeada ética?

Representação Sindical

BREVE REFLEXÃO: QUEM QUER ACABAR COM A UNICASTELO?

Em diversos momentos de nossa mobilização coletiva e organização sindical, nós, professores, fomos acusados, por diferentes pessoas e distintos motivos, de querermos acabar com a Unicastelo.

Dois exemplos podem ser citados:

1. Durante a greve, por exigir o absurdo de receber o salário devido pelo nosso trabalho, o então reitor, já enfraquecido, sem legitimidade e prestes a ser substituído, batia na mesa e ameaçava os representantes sindicais que, segundo ele, desejavam acabar com a Unicastelo.

2. Mais recente, ao discutir a proposta de pagamento do nosso 13o salário em 17 parcelas, sem atualização, e reivindicarmos um número menor de parcelas (afinal, realizamos um empréstimo do qual não desejam nem reconhecer nem pagar os juros), ouvimos alguns dizerem que deveríamos zelar pela Unicastelo e que, talvez, um número menor de parcelas ameaçasse a existência da instituição.

Porém, perguntamos: quem mesmo é que quer acabar com a Unicastelo?

Por que a pergunta? Vejamos alguns casos recentes:

1. Após garantir a nota 4 na Avaliação Institucional do MEC, por meio de um trabalho monumental e, por vezes, lutando até mesmo contra a inapetência de certos setores administrativos e a precariedade da infraestrutura da Universidade, o professores recebem uma bela premiação: a administração propõe rebaixar seu salário pela metade!!!

2. O curso de Serviço Social, após ser avaliado como o melhor curso da cidade de São Paulo, e elevar a nota geral de avaliação de cursos da Unicastelo, também recebeu uma premiação: a demissão sumária e arbitrária de sua coordenadora e a sua substituição, sem consulta ao colegiado de curso, por uma professora com atuação na região de Fernandópolis – pasmem, contratada no último processo seletivo por uma banca da qual a própria coordenadora participou!!

3. Em reunião recente, a administração afirmava à coordenação do curso de Pedagogia que este se tratava de um dos cursos mais rentáveis da instituição e, ademais, que o objetivo era que todos os cursos alcançassem sua margem de rentabilidade. Prêmio: a demissão de dois dos três doutores do curso (um com cinco e outro com onze anos de instituição), professores de inegável competência docente e acadêmica e membros do Colegiado e do NDE!!

Em suma, cada vez mais, podemos dizer que na Unicastelo vale o velho provérbio árabe: “Defeito que agrada o sultão, vira virtude”, bem como seu inverso: “Virtude que desagrada o sultão, vira defeito” - por isso tem que ser proscrita. E assim, semeando defeitos, estão sendo traçadosos caminhos da instituição.

Então, novamente, perguntamos: quem mesmo é quer acabar com a Unicastelo?!?!

Saudações,

Representantes sindicais.