Carta aberta aos alunos representantes de classe da UNICASTELO

Caros Professores,

Nesta semana, fomos informados por alunos representantes de classe que a Reitoria chamou-os para uma reunião (outra ocorrerá em 02.02). Consideramos, então, que este seria uma boa oportunidade para darmos início às atividades que definimos na reunião de sexta-feira (27.01).

Sendo assim, para que os alunos fossem informados da nossa situação e a da Instituição, lhes entregamos a carta abaixo.

Carta aberta aos alunos representantes de classe da UNICASTELO

Caros alunos,

Como sabem, inclusive porque muitos de vocês trabalham nesta área, educação de qualidade somente pode ser promovida e sustentada por professores que, além de possuírem boa formação acadêmica, sejam motivados pelo reconhecimento profissional. E este reconhecimento não pode ser apenas retórico, discursivo, mas deve ser materializado em salários e outros direitos trabalhistas, os quais, de algum modo, devem lhes permitir condições de vida razoáveis, certa estabilidade em momentos críticos e perspectivas de uma aposentadoria sem grandes transtornos. Infelizmente, esta não é a realidade dos professores da Unicastelo!

Nesta instituição, os mais elementares direitos trabalhistas não são cumpridos. E esta não é mera opinião de alguns professores, mas uma verdade que pode ser demonstrada pelos seguintes fatos (na dúvida, perguntem sobre os fatos elencados abaixo ao Reitor, aos Pró-reitores ou aos coordenadores):

1. Os salários nunca são pagos na data certa, mas sempre com alguns dias de atraso;

2. Os professores não receberam o 13º salário nos anos de 2010 e 2011;

3. Os professores não receberam o 1/3 de férias em 2010;

4. Em 2011, os professores somente receberam seu 1/3 de férias, junto com o de 2010, quando aceitaram o pagamento em muitas e muitas parcelas;

5. No melhor dos casos, o dos professores com poucos anos na instituição, os valores referentes ao FGTS de cada mês não estão sendo recolhidos há alguns anos.

6. Entre os mais antigos, há casos de professores cujo valor atual na conta do FGTS não corresponde nem a 10% do que deveria ter sido depositado;

7. Os valores descontados no hollerith, correspondentes à previdência social, não estão sendo repassados ao INSS, constituindo crime de apropriação indébita;

8. A mesma situação ocorre com os valores referentes à Receita Federal (inclusive, muitos professores caíram na malha fina do IRPF por este motivo);

9. Professores estão sendo coagidos a aceitarem o novo Plano de Carreira (em alguns casos, isso significa redução salarial maior do que 60%);

10.Os professores contratados no atual Plano de Carreira possuem salários muito menores do que os do Plano de Carreira anterior, o que, obviamente, os impõem a necessidade de assumirem quantidade maior de aulas nesta e em outras instituições, resultando em excesso de trabalho e falta de tempo para o aprimoramento profissional. Essas são condições objetivas que comprometem a qualidade de ensino!!!;

11.Todos sabem que, ao serem demitidos, os professores da Unicastelo têm enorme dificuldade em receber as verbas rescisórias (e, quando recebem, elas são parceladas) e, ainda, nenhum prazo legal é cumprido quanto às homologações (as homologações dos demitidos em dez/2011 até agora não foram efetuadas e, tão grave quanto, nem ao menos as verbas rescisórias foram pagas!!! Para saber: o prazo legal é 10 dias). Isto, obviamente, causa grande insegurança e incômodo entre todos;

12.É muito raro um professor que trabalhou na Unicastelo (tenha ele sido demitido ou pedido demissão) e que não tenha entrado com processo trabalhista contra a empresa (aumentando os débitos da própria empresa), pois, como é de conhecimento público, ela infringe quase todas as leis que regem as relações de trabalho;

13.Embora tenham um discurso que, na forma, valorize a democracia e o diálogo, os representantes da empresa atuam, naprática, de modo truculento e tendo por base a retaliação daqueles professores que denunciam ou se opõem às suas práticas administrativas, como é o caso óbvio da demissão de professores no final do último semestre letivo;

14.O CTCE, mantenedor da Unicastelo, entrou com pedido de “recuperação judicial” (figura jurídica atual para a antiga “concordata”) porque, de acordo com a sentença do juiz, “se continuar com a atual situação, vislumbra-se um cenário ameaçador com a interrupção de sua prestação de serviços”. Este pedido do CTCE, porém, deferido em 04/01/12, foi revogado – isto é, anulado –, em 18/01/12, por outro juiz.

Sendo assim, sabendo que, nos próximos dias, muitos discursos serão feitos por administradores e/ou coordenadores da instituição no sentido da exaltação das virtudes educacionais da Universidade, de seu respeito às normas e à legislação, perguntamos: como podem propagandear essas virtudes, afirmando que a missão da Universidade é oferecer “educação superior contemporânea comprometida com a formação de sujeitos éticos”, se aqueles que constituem sua principal força de trabalho – e, inclusive, a garantia de que a qualidade de ensino ofertada é adequada – são tratados pela Reitoria e representantes da mantenedora de modo truculento e declaradamente ilegal? Enfim, onde está a tão propagandeada ética?

Representação Sindical