Caros professores e alunos,
Vários fatores atrasaram a retomada do blog neste início de semestre, principalmente o próprio andamento das negociações com a reitoria.
Ao longo do mês de agosto, os representantes sindicais tiveram diversas reuniões com a reitoria e transmitiram informações acerca dessas reuniões na primeira Assembléia dos Professores no segundo semestre, realizada semana passada.
Abaixo, seguem os temas tratados e as resoluções tomadas na assembléia:
Informes:
- Até o presente momento, o diálogo com a reitoria, fundamentalmente na figura do Reitor Imparato, tem sido de cordialidade e respeito. O próprio Reitor e o Pró-reitor Administrativo, sr. Darci, têm reconhecido a legitimidade das nossas assembléias e do nosso movimento, haja visto o papel desempenhado pelos Representantes Sindicais dos Professores no andamento das negociações. Isso significa que a reitoria estava ciente acerca da realização da nossa assembléia, bem como de que nela seriam transmitidas oficialmente suas explicações às questões dos professores e propostas às pendências trabalhistas. Ademais, um mínimo de inteligência é necessário para entender que as assembléias não ocorreriam se não houvessem as referidas pendências a serem quitadas.
- Holerite – segundo o pró-reitor administrativo, sr. Darci, o recebimento do 1/3 de férias foi impresso no holerite, mesmo sem o depósito em conta, para que o sistema pudesse fechar a folha de pagamento e iniciar a do próximo mês. Diz, ainda, que este documento não é caracterizado como recibo e que o recolhimento do Imposto de Renda não acarretará problemas, uma vez que a instituição é a devedora junto ao fisco e não os professores;
- Abono e diferença salarial – de acordo com convenção coletiva, ambos deveriam ter sido pagos no dia 20/08. O sr. Darci afirmou que o pagamento dos itens será dividido e um deles (provavelmente o do menor valor) será lançado no pagamento de setembro. O restante será pago na folha do mês de outubro;
- Plano de carreira – será implementado no primeiro semestre do próximo ano (2011). Segundo o reitor, Prof. Imparato, o plano já está pronto e a mantenedora ainda realiza algumas simulações. Os professores serão chamados a discutir apenas sobre a implementação do plano.
É importante salientar que, a todo momento, a discussão acerca do plano de carreira esteve vinculada à afirmação, por parte da reitoria, de que o valor da hora-aula da Unicastelo está por volta de 30% acima do valor de mercado. O sr. Darci, pró-reitor administrativo, afirmou que, nesses cinco anos em que os atuais controladores estiveram na Unicastelo, todos os demais setores foram reestruturados (“cortou-se a pele, a carne e o osso” do administrativo) e que agora é a vez do setor acadêmico.
É explícito, portanto, que o plano de carreira tem sido pensado tão somente no âmbito salarial, com claro objetivo de rebaixamento. No entanto, sabemos que as notas que a Unicastelo tem obtido nas avaliações (institucional e de cursos) são resultantes da qualidade de seu corpo docente. Sendo assim, ao invés de pensar em rebaixamento salarial e desqualificação do corpo docente, a administração deveria partir da principal virtude da Universidade para, em suas campanhas publicitárias, atrair alunos em razão da qualidade de seus cursos e não de preços baixos e qualidade sofrível – como fazem as várias “Unis” por aí.
- Sobre os débitos trabalhistas junto aos professores – esses débitos totalizam por volta de R$ 2,4 mi, sendo 1/3 de férias de 2009 e 2010 e a folha complementar (ou seja, desconsiderando FGTS e multas por conta dos atrasos).
Proposta apresentada pela reitoria: segundo a reitoria, a Mantenedora disponibilizará R$ 100 mil de setembro a dezembro de 2010 e R$ 120 mil de janeiro a junho de 2011. E mais, convida os professores a elaborar um critério de divisão desse montante.
Os representantes sindicais informaram que mesmo muito distante dos desejos dos professores – a proposta totaliza pouco mais da metade dos atrasados a serem pagos até a metade do próximo ano e não se apresentou, mesmo quando solicitado pelos representantes, proposta no que diz respeito ao valor restante – a divisão mais adequada seria proporcional ao valor devido a cada professor (em torno de 4%, até dezembro desse ano).
Resoluções:
- Solicitar levantamento individualizado da dívida da instituição com os professores;
- Criação de comissão para acompanhar os representantes nas negociações;
- Frente a importânicia dos temas discutidos e tempo reduzido para o debate, pois, em seguida à assembléia retornamos às nossas aulas, foi definida a Convocação de uma nova Assembléia Geral para quinta-feira, dia 09/09, das 19 às 20 horas.
Este é um momento de retomada da nossa luta pelo cumprimento dos nossos direitos trabalhistas. Por isso é importante dialogar com nossos colegas, discutir abertamente nossa situação e refletir sobre os nossos próximos passos, a fim de solucionar esse impasse que nos assola desde março de 2009.
Representantes Sindicais
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