Por motivos de conhecimento público, divulgamos aqui uma carta que não pôde ser lida na ocasião adequada.

São Paulo, 08 de fevereiro de 2012.

Carta aos professores da Unicastelo

Caros professores,

Como muitas vezes nos últimos anos, pedimos, mais uma vez, a palavra na assembleia. E a pedimos não para lamentar a nossa demissão, mas para refletir sobre os rumos da luta dos professores e, com ela, da própria instituição.

Nos últimos anos, nossa categoria tem sofrido um violento ataque em diversas empresas educacionais. Nossas condições de trabalho e o salário têm declinado de modo abrupto. Muitas empresas têm sucumbido e muitos professores têm sido demitidos. Há muito sabíamos disso, por isso sempre atuamos na luta sindical da Unicastelo ou junto ao Sinpro. Dizemos isso porque, antes de sermos professores da Unicastelo, somos professores. E não somente por vocação, mas também por necessidade – somos, acima de tudo, trabalhadores.

Na Unicastelo, enquanto foi possível, ajudamos, no seio das miseráveis contradições cotidianas, a construir um curso de Pedagogia que, além de primar pela formação técnica, destacou-se pela humanística. Por isto, valeu a pena! Ao contrário de alguns, não amamos a Unicastelo, nem professores e nem os alunos, mas tínhamos compromisso profissional e humano com todos. Nossa luta nunca foi, e não é, para que a universidade sucumba; ao contrário, almejamos que ela cresça e atenda demandas laborativas, estudantis e da comunidade, mas jamais compactuamos que isso seja feito à custa das condições de trabalho e vida dos professores. Este, infelizmente, não foi o caminho escolhido pelo CTCE e pela reitoria, que pretendem reerguê-la contra, e não com, professores e funcionários. Daí a luta!

Soltamos nossa voz e, por meio dela e de nossas ações, expressamos nossa indignação porque, para infelicidade de nossos algozes, não aprendemos a silenciar sobre a opressão. De fato, com a demissão sumária dos que falam o que ele não quer ouvir, o reitor tentou nos calar, mas, como estão ouvindo [ou, agora, lendo], não conseguiu. Se sua ação não condiz com seu discurso, nós, para sua desventura, aprendemos a manter coerência entre discurso e ação.

Gostaríamos, ainda, de lembrar a todos que não nutrimos o sentimento de despeito e de vingança semelhante ao do amante em relação ao amor não correspondido (não há amor aqui!). Nossas ações não são de retaliação, mas as de trabalhadores que, coerentes com sua história de lutas contra o desrespeito e a opressão, têm seus direitos violentados. Por isso, enquanto nos desrespeitarem, a luta segue – aqui e onde estivermos.

Por fim, se, como diz Thomas Paine, “o tempo faz mais convertidos do que a razão”, desejamos a todos força para que, em dias sombrios como os nossos, jamais deixem o tempo convertê-los à acomodação e à desesperança, mas que o sobrepujem com as luzes emancipatórias da razão.

Saudações,

Professores doutores Antonio Zilmar e Ronaldo Gaspar.

Pequenos trechos, grandes aprendizados

No livro A mãe, de Maxim Górki, um dos personagens centrais, Pavel, ao final do julgamento dele e de seus companheiros de luta, termina assim sua defesa: 


[Dirigindo-se ao juiz e seus assessores:]
"Não desejo ofender-vos pessoalmente, pelo contrário: assistindo por obrigação a esta comédia a que chamais julgamento, quase tenho compaixão de vós. Apesar de tudo, sois homens, e nos é sempre custoso ver pessoas, ainda que hostis aos nossos fins, submeterem-se de uma maneira tão vergonhosa à violência, perderem a tal ponto a consciência de sua dignidade".


Esse belíssimo e contundente trecho, por sinal, me remeteu a outro trecho do livro, páginas antes, no qual o jovem Ignati, após ser atendido por um médico e cuidado pela "mãe", aprende uma lição de Nicolai:


"- Aquele senhor é doutor?
- Nesta causa não há senhores, há apenas camaradas...
- Já não entendo nada! - disse com um sorriso perplexo e incrédulo.
- Que dizes?
- Nada. Num lado, batem-nos na cara, noutro lavam-nos os pés e no meio, quem é que está?
A porta do quarto abriu e Nicolai apareceu:
- No meio estão aqueles que lambem as mãos dos que batem e sugam o sangue de suas vítimas, são esses que estão no meio"


Pensando nos acontecimentos das últimas semanas, os trechos acima nos mostram como, embora muitas coisas mudem rapidamente, outras custam a ser transformadas.


Prof. Ronaldo Gaspar.

Alguns colegas de trabalho precisam voltar aos bancos escolares. Nesse caso, para serem alunos de seus alunos...

Notícia importantíssima: Condenação trabalhista chega a R$ 5 milhões, estima sindicato

Caros professores e alunos, É sobre isso que também queremos explicações: Apenas numa ação em Fernandópolis, a... Condenação trabalhista chega a R$ 5 milhões, estima sindicato -

Em decisão judicial,assinada pela juíza Conceição Aparecida Rocha de Petribu Faria,da Vara do Trabalho de Fernandópolis, julgou procedente o pedido formulado pelo Sindicato dos Profissionais de Educação da Noroeste Paulista (Sinpro) em face do Círculo dos Trabalhadores Cristãos do Embaré, mantenedora de um campus da Unicastelo (Universidade Camilo Castelo Branco). Dos autos, a condenação emergiu ao pagamento do 13º salário de 2010, férias 1/3 de férias (dobra) para os períodos aquisitivos 2008/2009 e 2009/2010 e FGTS (2007/2011). Em decisão judicial,assinada pela juíza Conceição Aparecida Rocha de Petribu Faria,da Vara do Trabalho de Fernandópolis, julgou procedente o pedido formulado pelo Sindicato dos Profissionais de Educação da Noroeste Paulista (Sinpro) em face do Círculo dos Trabalhadores Cristãos do Embaré, mantenedora de um campus da Unicastelo (Universidade Camilo Castelo Branco). Dos autos, a condenação emergiu ao pagamento do 13º salário de 2010, férias 1/3 de férias (dobra) para os períodos aquisitivos 2008/2009 e 2009/2010 e FGTS (2007/2011). A decisão abarca a todos os funcionários (professores e auxiliares – campus Fernandópolis)-foi movida pelo Sinpro/Noroeste, em ação coletiva como substituto processual. O valor da condenação estimado é de R$ 5 milhões.A entidade trabalhista alegou na reclamação falta de pagamento de gratificação natalina em 2010, para todos os substituídos; não formalizou os recolhimentos fundiários dos seus trabalhadores no período compreendido entre outubro/2007 e outubro/2011 e efetuou o pagamento parcelado das férias relativas a 2008/2009 e 2009/2010 de todos os substituídos, em ofensa ao artigo 145 da CLT que prescreve prazo de até dois dias antes do início do gozo para pagamento da remuneração das férias. A magistrada não levou em consideração que a universidade está em processo de recuperação judicial, que foi suspenso pela Justiça de Fernandópolis. Para Conceição Petribu Faria, a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as reclamações trabalhistas envolvendo trabalhadores e empresas em recuperação judicial até a liquidação do título, nos termos do parágrafo 2º do artigo 6º da Lei nº 11.101/2005. “Nesse contexto, e considerando que até o efetivo início da execução poderá haver modificações na situação da empresa em recuperação judicial, aí incluída até eventual convolação em falência, mister se faz aguardar a formação do título judicial líquido e sua respectiva liquidação, quando então será observada o pedido ou não da recuperação”, explicou a magistrada Ethos Redação http://www.ethosonline.com.br/?pg=noticias_cont&id=3142

FAQ – Perguntas frequentes

Um novo ano se inicia e, com ele, um novo período letivo. Época repleta de esperanças e perspectivas de aprendizados e vivências. Mas esse ano apresenta uma diferença crucial: a reitoria e a mantenedora da Unicastelo estão em conflito com seus professores, mobilizados e organizados coletivamente - em dezembro de 2011, a reitoria e a mantenedora da Unicastelo demitiram 16 professores. Entre os motivos diversos dessas demissões estão a não aceitação da redução do salário em mais de 50% e a participação de alguns professores na organização e mobilização sindical do coletivo dos professores. A fim de esclarecer essa situação e evitar argumentos obscuros (embora, até agora, a Reitoria nem tenha se dignado a responder), perguntamos e respondemos:

1. Por que os donos da Unicastelo estão em conflito com seus próprios professores?

Por dois motivos: 1º) buscam desarticular o movimento sindical. Mas este é apenas o primeiro passo para seu objetivo mais importante: 2º) pressionar seus professores a aceitarem a redução salarial e não lutarem por seus direitos enquanto trabalhadores. Por quê? Simplesmente porque, ao cobrarmos nossos direitos – salário em dia, recolhimento do INSS e FGTS, pagamento das verbas rescisórias (no caso de demissão) etc. –, o lucro dos proprietários, o pró-labore do mantenedor e os salários da reitoria teriam que ser diminuídos. Foi justamente por lutarem pelos direitos dos professores que, até hoje, mais de 40 dias após as demissões persecutórias, os demitidos, que se dedicaram arduamente à instituição, alguns por mais de 20 anos, não receberam atenção, nem salário de dezembro e nem suas verbas rescisórias. Porém, o prazo legal é de 10 dias!!

2. Mas quem é o dono da Unicastelo?

Ninguém sabe ao certo quem é o efetivo dono da Unicastelo, que é mantida, desde 2007, por uma associação, com sede em Santos, conhecida como Círculo dos Trabalhadores Cristãos do Embaré (CTCE), representada, na instituição, pelo sr. Carlos Pacheco e pela sra. Raquel Junqueira (irmã de José Luiz Junqueira, reconhecido, pelo ministro da Educação, em 2010, como o verdadeiro dono da Unicastelo, mas que pouquíssimas vezes apareceu na instituição). Este grupo, que assumiu a Unicastelo em 2005, não pagou, na época, os salários dos professores durante 3 meses e utilizou esse dinheiro para fins inexplicados.

3. E a reitoria?

Essa é a segunda reitoria indicada pelo CTCE, formada em 2010 após a greve vitoriosa dos professores em maio de 2010. Ela é composta por antigos professores do curso de Odontologia, os quais, em maio de 2010, quando os professores não recebiam o salário por seu trabalho já realizado, diziam que os professores deveriam continuar trabalhando. E por que faziam isso? Bom, tornaram-se reitor e pró-reitora!

(Obs.: José Luiz Junqueira, reconhecido como dono pelo Ministro da Educação em 2010, é dono também da Faculdade São Leopoldo Mandic, de Odontologia. Será que há alguma ligação?)

4. Redução de salário?!?!

Sim! A mantenedora da Unicastelo, após garantir boas notas nos processos de avaliação da Universidade, tenta impor um novo plano de carreira, que implica uma grave redução salarial dos seus professores, de mais de 60%, em alguns casos. Ora, para o professor: baixo salário = mais aulas = mais cansaço e menos preparação = pior ensino!

5. E o que significa organização sindical?

Significa que, desde abril de 2010, elegemos dois representantes sindicais, que realizam negociações com a reitoria e cobram o cumprimento de suas obrigações trabalhistas junto aos professores, e realizamos assembléias periódicas a fim de direcionar o andamento das negociações.

Tal organização se mostrou indispensável devido ao desrespeito pela instituição dos direitos trabalhistas e com os próprios professores, não nos informando nem buscando a resolução dos problemas que nos atingiam.

6. A Unicastelo está falindo?

Continuando com sua postura pouco clara, ninguém sabe ao certo a condição da Unicastelo. Sabe-se que, ao final do ano passado, entrou com pedido de Recuperação Judicial, alegando que, sem isso, sua situação atual não permitiria a continuidade da prestação de serviços. Esse pedido foi, ao fim, negado pela justiça. E até hoje ninguém da instituição veio a público para informar seus alunos e funcionários sobre os rumos e a condição da instituição. O que escondem? Por que se escondem? Todos querem saber!

7. Enfim, o que os professores desejam?

- Pagamento imediato dos 13ºs salários de 2010 e 2011!

- Retomada imediata dos depósitos referentes ao FGTS e ao INSS!

- Reintegração imediata dos 16 professores demitidos por motivação política!

- Imediata reabertura de negociações com os representantes sindicais e o SINPRO-SP!

- Esclarecimento a toda comunidade acadêmica sobre a real situação financeira da Instituição!

TROTE EM SOLIDARIEDADE AOS PROFESSORES

Car@s alun@s,

Em consonância com o chamado da Reitoria para o Trote solidário, conclamamos a todos para, nos primeiros dias de aula, realizar o Trote em solidariedade aos professores, pois eles não receberam os 13ºs salários de 2010 e 2011, estão sem depósitos no FGTS e no INSS e, no caso dos professores demitidos, nem ao menos receberam suas verbas rescisórias, cujo prazo legal é de 10 dias corridos após a rescisão do contrato de trabalho. Para eles, o “novo ano letivo não se inicia cheio de esperança” e nem mesmo “sinaliza um novo tempo”, pois o desrespeito à legislação trabalhista e as demissões persecutórias (ou seja, que significaram perseguição política aos professores) continuam sem resolução. Na verdade, nem para os alunos o novo ano letivo é esperançoso, pois pode-se dizer que é um “tempo cheio de esperança” o início do semestre letivo numa instituição que, como é de conhecimento público, entrou com pedido de recuperação judicial para não falir e, pasmem, teve seu pedido recusado? O que este “novo tempo” sinaliza a todos?

Os “novos parâmetros de qualidade”, nas palavras da Reitoria, dependem de um “excelente corpo docente”. Mas, mesmo que queiram e tenham competência para isso, como os professores podem se dedicar plenamente à instituição numa situação de tanta insegurança quanto ao futuro imediato e, inclusive, sendo cada vez mais mal remunerados e vendo as dívidas daquela para com eles crescerem dia a dia?

Como a Reitoria pode afirmar que a Unicastelo visa melhorar “o ensino, a pesquisa e a extensão” se aqueles que ensinam, pesquisam e sustentam os projetos de extensão são violentados em seus direitos? Como os professores podem se dedicar plenamente à instituição sabendo que, se forem demitidos, terão imensa dificuldade em receber suas verbas rescisórias e, pior, terão que inevitavelmente entrar na justiça do trabalho para receber aquilo que lhes é de direito? Não terão eles que trabalhar em outros locais e, assim que possível, migrar para outras instituições para saírem dessa insegurança?

Igualmente, será que o convite para que todos, nesse início de ano, trabalhem solidariamente, “dentro de padrões humanizadores e de responsabilidade social”, é extensivo à mantenedora e à Reitoria? "Ao nosso Reino, tudo; ao vosso, nada". Que solidariedade é esta? Isto porque, em seu anseio humanizante, qual a “responsabilidade social” de quem não paga os direitos trabalhistas de seus professores e nem as verbas rescisórias daqueles que demitiu? Pois bem, sendo esses os “padrões humanizadores” que a Reitoria sustenta, não cabe a nós rejeitá-los?

Por fim, num texto anteriormente escrito, lembramos que o discurso da Reitoria é um e a prática outra. Para os mais incrédulos, não é evidente que a Reitoria, com seus “padrões humanizadores”, discursa de modo pomposo e bonito, mas, na prática, faz troça e pouco caso até mesmo da lei, que é imperativa?

Sejamos coerentes e pensemos nisto! E mais, perguntemos à própria Reitoria sobre tudo isto!

Representantes sindicais